WebbAs terras ocupadas tradicionalmente (áreas indígenas) estavam definidas nas Constituições de 1967 e 1969. As Terras Reservadas são terras destinadas pela União para usufruto dos índios, não necessariamente as terras de ocupação tradicional. Isto assegura ao dono da terra a indenização em caso de desapropriação. WebbA decisão obriga que a Funai e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reintegre nos sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural …
MPF recorre de decisão para impedir construção de estrada que …
Webb27 aug. 2024 · Indígenas de diversas regiões do país protestam na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quarta-feira, 25 de agosto de 2024, contra o "marco temporal" para a demarcação de terras. Webb11 nov. 2024 · Povos Indígenas Quem São O Brasil Indígena (IBGE) Cidadania Direitos Sociais Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato O Brasil Indígena (IBGE) Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato Terras Indígenas Proteção Territorial … sonic generations eggmanland pack
Marco Temporal: entenda o que está em jogo nas terras indígenas
WebbA Terra Indígena é a terra tradicionalmente ocupada por índios, definidas como sendo: aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades … Webb60No semestre seguinte, após apresentação do estudo com um novo modelo de delimitação da Terra Indígena, finalmente o Ministro da Justiça assina uma nova Portaria, de nº 580, declarando como posse permanente dos Yanomami um território contínuo de 9 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas. Webb25 juli 2024 · Imagens de satélite analisadas pela BBC News Brasil revelam uma expansão recente nos focos de garimpo ilegal em terras indígenas da Amazônia ocorrida desde janeiro deste ano. Indígenas e ... small house dogs that don\\u0027t shed or smell